Tag constituição federativa

Tag: constituição federativa

Qual a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira

Qual a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira

O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?

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Qual parte da planta fábrica alimento por meio da fotossíntese?

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B) o que a constituição de 1824 determinava com relação à religião?

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Quais os legitimados para impetrar o mandado de segurança coletivo?

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Qual a importância da liberdade e para a religião?

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Identifique a principal mudança trazida pela Constituição de 1967 no âmbito educacional

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De acordo com a nova Constituição do Brasil, o cargo de senador era

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Quais as características da Constituição Cidadã?

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Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?

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São princípios da administração pública expressos na Constituição?

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Quem eram os intendentes e qual era o seu papel no governo provisorio?

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O que acontece com o número de massa e com o número atômico de um núcleo instável se ele emite uma partícula beta menos?

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Que motivos levaram a abdicação de D. Pedro I o que ocorreu após sua abdicação?

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O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?

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Quais os dois grupos formados durante a elaboração da Constituição?

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Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?

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Quais são as principais características da Constituição de 1891 resumo?

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Quais foram a principais mudanças apresentadas pela Constituição de 1934 em relação a primeira Constituição da República de 1891?

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Quantas Constituições o Brasil teve após sua independência e quais suas principais características?

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Qual era o objetivo da convocação dos Estados Gerais o que foi alcançado a partir dessas reuniões?

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Qual o interesse da Inglaterra em reconhecer a independência do Brasil?

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Porque os fungos se parecem com animais?

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Qual a função respectiva dos vasos xilema e floema nas plantas vasculares?

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Quais as primeiras medidas de Vargas quando assumiu o governo provisório?

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Pode ser alterado por emenda à Constituição ou por lei complementar?

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Quais foram as contribuições de Saussure aos Estudos linguísticos e a constituição da linguística como ciência?

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Qual a importância das leis e Constituição nacionais para garantir os direitos humanos?

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Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

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A constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã

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Quais as mudanças colocadas em prática pela aprovação do Ato Adicional de 1834 * sua resposta?

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Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

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Quem pode instituir ou majorar tributos?

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Quem tem competência para instituir impostos?

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Como Dom Pedro 1 não aprovou o texto dessa primeira Constituição que medidas ele tomou?

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Segundo Montesquieu qual o objetivo da divisão dos poderes na sociedade

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Qual a Justiça competente para processar e julgar?

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Como o conceito de dignidade humana está relacionado aos direitos humanos?

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A dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira de 1988, deve ser entendida como

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O que foi a Constituição de 1946 Brainly?

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A Constituição brasileira diz que todos são iguais perante a lei o que significa

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Resumo sobre a administração pública na constituição federal – parte 2

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Diferença entre a Constituição da Mandioca e a Constituição de 1824

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Quais são os fatores que motivam os fluxos migratórios relacionados à unidade federativa em São Paulo?

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Qual foi o resultado das eleições presidenciais de 1789 nos Estados Unidos?

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Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?

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É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

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São direitos sociais expressamente previsto na Constituição Federal de 1988?

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Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?

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Quais são os instrumentos constitucionais de proteção do meio ambiente?

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Como a Lei 6938 define o Meio Ambiente?

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Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?

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O que são os direitos fundamentais garantidos pela Constituição?

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Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?

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O que deve ocorrer quando a agulha dá bússola é girada para outra direção?

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Como ocorreu o processo de emancipação política das treze colônias inglesas das Américas espanhola e portuguesa?

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Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?

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Quais foram os principais grupos políticos que surgiram durante o governo constitucional?

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Qual o princípio da lei 6938 81?

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Por que a membrana plasmática somente foi visualizada na década de 50?

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O que é ato privativo do presidente?

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Quais as relações entre a Confederação do Equador e a Constituição de 1824?

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Quais foram as principais consequências da Revolução de 1930?

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Qual foi o período em que os grupos políticos assumiram o poder do Brasil de forma temporária?

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Quais as consequências da abdicação de D Pedro 1?

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Qual é a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?

Qual é a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?

Qual é a importância da Constituição Federal de 1988 para a preservação do meio ambiente?

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Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?

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Como era conhecida a primeira constituição brasileira que surgiu em 1824?

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Qual o problema incomodou os membros do Terceiro Estado durante a Assembleia dos Estados Gerais?

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Quais as estruturas que compõem o sistema reprodutor masculino das plantas?

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Qual o significado do termo quilombo hoje a partir da Constituição de 1988?

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Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federativa do Brasil em 1988?

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Que papel a Declaração dos direitos humanos exerce no controle da intolerância religiosa?

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O que motivou a Inglaterra a aumentar os impostos das colônias?

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O que foi a Revolução Constitucionalista em 1932 quais foram seus resultados e desdobramentos?

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Que mudanças ocorreram na política britânica em relação às treze colônias na segunda metade do século 18 quais circunstâncias explicam essa mudança?

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Quais artigos da constituição brasileira dedicam se a educação brasileira

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Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988?

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Todos os brasileiros aceitaram a independência por quê

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Qual a finalidade da educação de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996?

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São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?

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Quais as principais novidades da Constituição de 1988?

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Quando consideramos os sentidos material e formal das normas constitucionais podemos afirmar?

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O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?

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Parte do cérebro que comanda os movimentos

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Qual o princípio veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?

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O que é a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?

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Qual a responsabilidade do Estado sob as pessoas que estão sob sua guarda em decorrência de dever legal?

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Qual a diferença entre contrato social e contrato de constituição?

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Qual o percentual correspondente aos Estados DF e a União na composição do Fundeb?

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Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o A )( S ):?

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Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?

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O que queriam a nobreza e o clero com a convocação dos Estados Gerais de 1787?

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Explique o conceito de coronelismo e o voto de cabresto característico na república velha

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É legitimado para propor a ação declaratória de inconstitucionalidade?

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Quais direitos foram criados ou especificados pela Constituição Federal?

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A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de

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De quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto?

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Qual é a importância da dignidade no direito o princípio criado pela Constituição para defender os direitos mais básicos e fundamentais do ser humano é?

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